Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
| Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
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| Tipo
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Autarquia estadual
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| Fundação
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16 de junho de 2004
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| Sede
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Brasília, DF, Brasil
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| Línguas oficiais
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Português
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| Filiação
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal
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| Sítio oficial
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www.adasa.df.gov.br
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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal é uma agência reguladora brasileira do Distrito Federal. Criada em 2004 pela lei 3.365/04[1], como autarquia, órgão independente, dotado de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, com prazo de duração indeterminado, teve suas competências ampliadas pela lei 4.285/08[2].
Como competência, a Adasa acompanha, regula e fiscaliza o ciclo completo do uso da água, com especial atenção na sua retirada e na devolução ao corpo hídrico.
A área de atuação da Adasa compreende, além dos diversos usos da água, a energia e o saneamento básico, a distribuição de gás canalizado, do petróleo e seus derivados (biocombustíveis, álcool combustível, gás veicular e lubrificante).[3]
A responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e cabe à Adasa a responsabilidade de definir regras e condições para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ofertados, inclusive tarifas, bem como fiscalizar sua qualidade e o desempenho do prestador dos serviços.
Referências
Ligações externas
