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Agata Mostardeiro

Agata Mostardeiro
Nome completoÁgata Vieira Mostardeiro
Nascimento
18 de agosto de 1993 (33 anos)

Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil
Ocupaçãobióloga, ativista LGBTQIAPN+, política

Ágata Vieira Mostardeiro (Passo Fundo, 18 de agosto de 1993) é uma bióloga, ativista LGBTQIAPN+ e política brasileira filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Notabilizou-se como a primeira mulher trans a ter o reconhecimento judicial de maternidade biológica no Rio Grande do Sul, em decisão inédita que repercutiu nacionalmente,[1] em 2025, tornou-se a primeira mulher trans a presidir o diretório municipal do PT em Canoas.[2]

Biografia

Infância e formação

Ágata Mostardeiro nasceu no município de Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. É licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde ingressou em 2012 e concluiu os estudos em 2018.[3]

Reconhecimento da maternidade biológica

Durante a gestação de sua então companheira, Ágata iniciou sua transição de gênero e retificou seus documentos para que constassem seu nome social e gênero feminino. Seu filho nasceu em 3 de agosto de 2018. No entanto, ao tentar registrá-lo como mãe biológica, Ágata enfrentou resistência do cartório, que alegou não haver normativa para o caso.[4]

A certidão de nascimento inicial a listava apenas como mãe socioafetiva, embora a criança possuísse seu DNA. Ágata ingressou na Justiça pleiteando o reconhecimento como mãe biológica. Em agosto de 2020, o juiz Nilton Tavares da Silva, da 5ª Vara de Família de Porto Alegre, concedeu a decisão, determinando a retificação do registro para incluir duas mães biológicas.[5]

O magistrado afirmou em sua sentença que "não se pode perder de vista a verdadeira ascendência biológica [...] pois todo e qualquer ato registral deve primar por retratar a realidade dos fatos". O caso foi considerado pioneiro no Brasil, sendo o caso de Ágata Mostardeiro o primeiro registro de reconhecimento judicial de dupla maternidade no qual uma das mães é uma mulher trans que se tem registro no país.[1]

Em 2021, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o estado ao pagamento de R$ 60 mil em danos morais à família pela demora e pelos constrangimentos sofridos durante o processo de registro.[6]

Carreira profissional

Sua atuação profissional é marcada pelo engajamento em causas sociais. Trabalhou como educadora social e, na Secretaria Municipal de Cultura de Canoas, exerceu o cargo de diretora de Linguagens Culturais. Na Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), coordenou o Núcleo de Apoio à Diversidade, onde liderou ações afirmativas para a comunidade LGBTQIA+.[7]

Como ativista, sua luta transcende a pauta da parentalidade trans, focando na ampliação de direitos, no combate à transfobia e na promoção de políticas públicas de inclusão. Atua também como arte-educadora e palhaça com o personagem Nina Purpurina, integrando o grupo "Circo Enquanto Tiver Amor".[8]

Carreira política

Ágata filiou-se ao Partido dos Trabalhadores, onde construiu sua trajetória política. Candidatou-se a vereadora de Canoas nas eleições municipais de 2020 e 2024, alcançando a suplência em ambas.[9] Em 2022, disputou o cargo de deputada estadual pelo RS pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), coligação formada por PT, PCdoB e PV.[9]

Presidência do PT de Canoas

Em setembro de 2025, foi empossada como presidente do diretório municipal do PT em Canoas, tornando-se a primeira mulher trans a liderar a legenda no município.[2] Em seu discurso de posse, reforçou compromissos com a "democracia, com a classe trabalhadora e com a transformação social".[10]

Vida pessoal

Reside em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.Seu núcleo familiar inclui, além do filho, sua mãe, marido e dois irmãos. Como relata em entrevistas, a importância da família em sua vida se reflete tanto no apoio recebido quanto nas dificuldades enfrentadas, sobretudo no processo judicial de dois anos para garantir o reconhecimento de sua maternidade biológica, em que se deparou com a falta de preparo do Estado e do sistema registral para lidar com famílias diversas e pessoas trans. A história judicial de Ágata deixou marcas profundas na sua trajetória, motivando seu engajamento político e social em defesa das garantias de direitos para a população LGBTQIAPN+.

Ver também

Referências

  1. ↑ a b «Mulher trans é reconhecida como mãe biológica por decisão da Justiça do RS». G1. 27 de agosto de 2020 
  2. ↑ a b «PT Canoas faz história ao empossar a trans Ágata Mostardeiro como nova presidente». Notícias da Aldeia. 15 de setembro de 2025 
  3. ↑ «Depois de dois anos, Justiça reconhece mulher trans como mãe biológica do filho». Folha de S.Paulo. 27 de agosto de 2020 
  4. ↑ «Justiça do RS reconhece mulher trans como mãe biológica do filho». GaúchaZH. 27 de agosto de 2020 
  5. ↑ «'Ineditismo não justifica preconceito'». Brasil de Fato. 21 de agosto de 2020 
  6. ↑ «Estado do Rio Grande do Sul é condenado a pagar R$ 60 mil após cartório impedir que criança fosse registrada com duas mães». Revista Crescer. 15 de novembro de 2021 
  7. ↑ «Núcleo de Apoio à Diversidade da Trensurb promove ações pelo Dia da Visibilidade Trans». Trensurb. 29 de janeiro de 2024 
  8. ↑ «Circo Enquanto Tiver Amor». Site oficial do grupo 
  9. ↑ a b «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». Tribunal Superior Eleitoral 
  10. ↑ «Ágata Mostardeiro toma posse como presidente do PT Canoas». Site oficial do PT. 15 de setembro de 2025 

Ligações externas

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