É o primeiro aeroporto privatizado do país.[3][4] O terminal possui capacidade anual de 6,2 milhões de passageiros e foi inaugurado em 31 de maio de 2014.[5][6] Contratualmente, o Aeroporto Internacional Augusto Severo, antigo terminal aeroportuário, foi desativado assim que o novo terminal começou a operar.
Entre os terminais de médio porte (com movimentação de até 05 (cinco) milhões de passageiros), pesquisa da Secretaria de Aviação Civil divulgada em janeiro de 2016 colocou o aeroporto como o melhor do Brasil.[7] Da mesma forma, a pesquisa ainda mostrou que o complexo é o melhor em 11 itens avaliados (entre 48), dentre eles as categorias "conforto", "atendimento", "limpeza geral" e "transporte público".[8] Em outubro de 2015, foi eleito o melhor terminal de passageiros do país, sendo o grande vencedor da 25ª edição do "Prêmio Upis de Turismo".[9] Em março de 2017, o aeroporto foi apontado como o maior exportador do nordeste em 2016.[10] Em Julho de 2018, o aeroporto foi premiado como o melhor do Brasil na categoria até 05 milhões de passageiros pelo Ministério dos Transportes.
Concebido sob o conceito de "aeroporto-cidade",[11][12] o objetivo é, conjuntamente com a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba, polo de atração de empresas exportadoras,[13] elevar o grau de competitividade do transporte de cargas e passageiros no Estado devido a sua proximidade com o continente europeu.[14] O complexo é visto pelas autoridades políticas como uma das alavancas para a economia potiguar nos próximos anos.[15] O aeroporto possui a denominação oficial de "Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluízio Alves", por força da lei nº 12.920 de dezembro de 2013.[16]
Acessos
Ponto de ônibus em frente ao terminal.
O aeroporto é ligado a duas rodovias federais. O Acesso Norte é realizado pela BR-406, com acesso direto à capital do estado e a BR-101 Norte. Já o Acesso Sul é realizado pela conjunção das BR-226 e BR-304, que dá acesso ao município limítrofe de Parnamirim e a BR-101 Sul. Ambos os acessos estão concluídos e em pleno funcionamento. Os mesmos integram o anel metropolitano de Natal.
Já segue em Implantação o sistema de VLT (Veículo Leve sob Trilhos) que interligará o centro da cidade ao Aeroporto de Natal.
Histórico
1996-2014 - Viabilização do projeto
Com o intuito de separar a aviação civil da militar (o Aeroporto Augusto Severo está contíguo à Base Aérea de Natal), as primeiras desapropriações dos terrenos começaram em 1996[17]. Entre 1997 e 2000, o terreno foi cercado, terraplanado e desmatado. Somente em 2009, contudo, é que um termo de cooperação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o 1.º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro foi assinado com o intuito de construção das pistas de pouso, compreendendo ainda as pistas de táxi, infraestrutura de balizamento e proteção ao voo, sistema de drenagem, pátio de estacionamento de aeronaves, e acesso terrestre dentro do sítio aeroportuário.[18] Em fevereiro de 2008, o decreto nº 6373 inclui o aeroporto no Programa Nacional de Desestatização.[19]
Terminal em construção. Setembro de 2013.
Mais de 15 anos depois do início das obras, o aeroporto é incluído na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, ganhando maior celeridade.[20] Em 12 de maio de 2011, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou o edital de concessão do aeroporto.[21] O leilão para a escolha do consórcio vencedor tinha a previsão de ocorrer inicialmente em 19 de julho, sendo adiado posteriormente para 22 de agosto[22] na Bolsa de Valores de São Paulo.[23] No dia 22 de agosto, às 11 horas da manhã, o Consórcio Inframérica Aeroportos (formado pelas empresas Infravix, do grupo brasileiro Engevix, e pela argentina Corporación América)[24][25] venceu o leilão, que foi bastante disputado, e ganhou o direito de construir e administrar o complexo aeroportuário por 28 anos.[26] No dia 28 de novembro de 2011, com a presença da então Presidente da República Dilma Rousseff, foi assinado o contrato de concessão do aeroporto ao Consórcio Inframérica. Com a assinatura, as obras do terminal de passageiros e cargas, a cargo da concessionária, começaram em agosto de 2012.[27]
Com a celeridade da construção do terminal, as obras de acesso ao aeroporto, objeto de repercussão na imprensa nacional devido aos atrasos, só foram iniciadas em novembro de 2013.[28]
Em dezembro de 2013, o Exército finaliza as obras sob sua responsabilidade.[29] Ainda neste mês, o aeroporto teve sua denominação modificada por força da lei 12.920, de 24 dezembro de 2013, que o nomeia como "Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluízio Alves",[30] em homenagem a Aluísio Alves, político potiguar que ocupou vários cargos públicos, entre eles o de governador do Estado no período de 1961 e 1965.[31]
Construção do Aeroporto. Abril de 2014.
2014-2015 - Entrada em funcionamento
O aeroporto iniciou suas atividades em 31 de maio de 2014, às 8 horas da manhã. O primeiro pouso realizado foi de um avião da LATAM Airlines Brasil. O aeroporto recebe tanto voos nacionais como internacionais, como os da companhia TAP Portugal.[32] O Acesso Norte, devidamente pavimentado e iluminado, também foi inaugurado junto ao terminal.[33]
Em funcionamento desde 31 de maio de 2014, o aeroporto foi inaugurado oficialmente em 9 de junho de 2014.[34]
De olho na modernidade do novo Aeroporto Internacional de Natal, muitas companhias demonstraram interesse em operar no local. A Gol anunciou seu voo para Buenos Aires, na Argentina, depois a TACV Cabo Verde Airlines anunciou que terá um voo semanal a partir de Novembro para Ilha do Sal e demais conexões. A TAP já opera na rota de Lisboa há alguns anos, assim como a Italiana Meridiana, anunciou mais uma rota partindo da capital potiguar até Milão.
Fachada do aeroporto.
Em 2015, a TAM Linhas Aéreas afirmou que Natal está disputando com Recife e Fortaleza, um centro de conexões aéreas (HUB).
Em junho, a Azul anunciou a inclusão de mais voo de Campinas, em São Paulo, e de Belo Horizonte (Confins), em Minas Gerais. A GOL lançou a rota semanal Natal-Porto Alegre (RN-RS), dentre tantos outros voos. No setor de cargas, a Companhia Alemã Lufthansa Cargo anunciou Natal como destino de uma de suas rotas, ficando: Frankfurt – Dakar – São Paulo-Viracopos – Natal – Dakar – Frankfurt. Voo que acontece duas vezes por semana sempre as terças e domingos.
Em outubro de 2015, o Governo do RN conclui totalmente as obras do Acesso Norte, pela BR-406.[35]
2016 - Acesso Sul e Centro de Tratamento dos Correios
Fachada do terminal aeroportuário.
Ainda em 2015, é especulado que o aeroporto receberá a instalação do Centro de Tratamento do Correio Internacional (CTCI) dos Correios[12], o que posteriormente é confirmado pela estatal federal.[36] Com capacidade de tratamento de até 40 mil encomendas por dia, o hub atenderá a demanda das regiões Nordeste, Norte e parte do Centro-Oeste.[37]
As obras do Acesso Sul, que liga o aeroporto até a BR-226, atingem um patamar de 50% e tem previsão de entrega até o fim de 2016.
Em setembro de 2016 foi confirmado que o Aeroporto Internacional de Natal é o maior exportador do Nordeste brasileiro. Tendo entre junho de 2015 e julho de 2016 exportado mais de 5.800 toneladas de cargas, a marca foi alcançada graças ao investimento da Inframérica em infraestrutura, tecnologia e pessoal. Hoje o Terminal de Cargas Brasil - TCB Natal possui 4 mil m² de área construída, sete câmaras frias, depósitos para armazenamento de cargas perigosas e 1.495,97 m² destinados ao recebimento de cargas vivas. A estrutura atual permite importação e exportação de diferentes tipos e quantidades de mercadorias para qualquer lugar do mundo. O TCB Natal também tem a seu favor a posição geográfica: é o armazém mais próximo da África e Europa, diminuindo a distância e os custos da exportação.
2023 - Primeiro Processo de Relicitação do Brasil
A administradora INFRAMÉRICA aderiu ao processo de relicitação para a devolução amigável do ativo, que foi seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.
O ASGA foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em agosto de 2020, por meio do Decreto nº 10.472/2020 (clique no link para acessar). Com a assinatura do Termo Aditivo da relicitação, foram estabelecidas as relações contratuais entre o poder concedente e a atual concessionária até a transferência do ativo para a nova concessionária.
Em março de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a Consulta Pública nº 2/2021 (clique no link para acessar), que recebeu contribuições relativas à minuta de edital, ao contrato de concessão e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do ASGA. Em abril daquele ano, foi realizada audiência pública virtual para participação de interessados no leilão.
Em fevereiro de 2023, a Diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA, demonstrando que o instituto da relicitação, viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019 (clique nos links para acessar), é viável e tem potencial para assegurar a continuidade do desenvolvimento da infraestrutura brasileira.
Em 19 de abril deste ano, ANAC e B3 realizaram a sessão pública de esclarecimentos ao leilão do ASGA, destinada à apresentação da dinâmica do certame aos proponentes, investidores e demais interessados, a ser adotada no dia do leilão. Para acessar a íntegra da reunião de esclarecimentos, basta clicar no vídeo do evento no canal oficial da ANAC ou no player abaixo.
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região, foi arrematado no dia 19 de maio, em leilão na sede da B3, pelo valor de R$ 320 milhões, representando um ágio de 41% sobre o lance mínimo de R$ 226,9 milhões inicialmente estabelecido. O ativo foi arrematado pela Zurich Airport International depois de longa disputa, lance a lance, com a proponente NK 230 Empreendimentos e Participações e e será integrado ao portfólio da Zurich Airport Latin America.
O Aeroporto Internacional de Natal dispõe de um amplo saguão de embarque, 45 balcões de check-in, 12 totens de self check-in, self bag tag, Wi-fi grátis para todos os passageiros e sistema de bagagens cem por cento automatizado.
Área total do sítio aeroportuário: 15.000.000,00m²
Área total do TPS-1: 40.000m2
Pista principal: 3000m x 60m
Taxiway paralela: 3000 x 60m
Pátio de aeronaves: 26 posições (sendo 8 em pontes de embarque com acesso direto do terminal)
Estacionamento: 1.500 vagas
Possui a maior capacidade de pista do Nordeste (30 movimentos por hora)
Capacidade de receber aeronaves de grande porte como o Airbus A380
Capacidade para operação de hub
Sala VIP
Aeroporto totalmente climatizado
Aeronave da companhia aérea Latam no pátio.
Estatísticas
Esta página contém um gráfico que utiliza a extensão <graph>. A extensão está temporariamente indisponível e será reativada quando possível. Para mais informações, consulte o ticket T334940.
Em agosto de 2022, o deputado estadual Michel Diniz (Solidariedade) apresentou uma proposição de plebiscito que decida a desativação do Aeroporto Governador Aluízio Alves e o retorno de operações do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim. As razões apresentadas pelo político foram o transferimento do hub da TAM para Fortaleza, no Ceará, o prejuízo ao turismo devido à dificuldade de acesso ao aeroporto, o qual foi construído em uma região muito afastada da capital, sendo o transporte de ida e vinda dependente de pacotes oferecidos por taxistas e agências de turismo, e a falta de atrativos visuais decorrente do plano original de construção, que pensava o local como um aeroporto de carga.
Michel Diniz também defende que nunca foi do interesse da sociedade que o aeroporto fosse transferido de Parnamirim, tendo sido, na verdade, uma decisão política que prejudicou a população e os turistas. O deputado chegou a ir a Brasília estudar a possibilidade de reativar o Augusto Severo por meio da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, destacando um parecer positivo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que apontou o aeroporto de Parnamirim como mais barato e lucrativo.
Atualmente, o deputado conseguiu uma grande quantidade de apoio por parte da população e de figuras proeminentes, como Bira Marques, presidente da CDL Parnamirim, Marcelo Torres, presidente do Instituto de Advogados Potiguares, Nestor Galhardo, ex-comandante de aviação civil e especialista, e Abraão Júnior, chefe do gabinete da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos, o qual representou a prefeitura de Natal. O projeto segue em trâmite.[39]
