Nota: Para a extinta companhia aérea brasileira, veja Aeronorte (Brasil).

Aeronorte
Cessna 510 Citation Mustang da empresa Aeronorte, no Aeroporto Internacional de Luxemburgo-Findel, em 2010.
ICAO	RTE
Fundada em	Década de 1980
Sede	Aeródromo de Braga, Portugal

A Aeronorte foi uma companhia aeronáutica portuguesa, que se dedicou principalmente ao transporte de passageiros para destinos nacionais e estrangeiros, principalmente vôos executivos.^[1] Também foi responsável pela linha aérea de Lisboa a Bragança e Vila Real,^[2] e fez serviços de combate a incêndios florestais.^[3]

A Aeronorte tinha instalações nos aeródromos de Braga, onde estava sedeada, e no de Bragança,^[4] e teve aeronaves baseadas no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.^[4] Oferecia serviços de transporte aéreo de passageiros, além de outras funções ligadas àquela indústria, como manutenção de aeronaves e combate a incêndios florestais.^[1]

A empresa operava aviões a jacto, como um Learjet 45^[4] e a hélice, como o bimotor L410,^[5] e teve pelo menos um helicóptero, do modelo Ecureuil AS 350 B2.^[4]

A companhia começou a fazer serviços aéreos nos finais da década de 1980, tendo operado tanto no mercado nacional como no internacional.^[1] Dedicou-se principalmente ao transporte de passageiros, tendo por exemplo oferecido serviços comerciais de tipologia executiva, com aviões a jacto próprios, com origem no Porto e em Londres.^[1] Perdeu três aeronaves de combate a incêndios em acidentes, tendo todos estes desastres provocado vítimas mortais, e envolvido aviões monomotores Dromader, de origem polaca.^[6]

Entrevistada pela Agência Lusa em 2007, a directora-executiva da Aeronorte, Leana Ribeiro, afirmou que foi «a primeira companhia de aviação a ter aeronaves baseadas no Aeroporto do Porto, no âmbito da aposta na aviação comercial e nos voos executivos para os empresários e figuras públicas da região», tendo sido a primeira empresa de transportes aéreos com instalações próprias no aeródromo de Bragança.^[4] Entre os seus investimentos contava-se a compra de um avião a jacto Learjet 45, no valor aproximado de cinco milhões de Euros, que estava baseado no Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto, em conjunto com um um helicóptero Ecureuil.^[4] Segundo Leana Ribeiro, «Este é um segmento com muita procura pelos empresários e figuras públicas do norte, que, até agora, tinham que pagar voos de posicionamento (ferry flights) de aeronaves a partir dos aeroportos de Lisboa, Madrid ou Vigo».^[4] A empresa permitia a realização de vôos para qualquer destino internacional, sendo principalmente procuradas pelos empresários do Norte do país as cidades europeias de Londres, Paris, Genebra, Zurique, Vigo e Madrid.^[4] Também se verificou uma forte procura para destinos fora do espaço europeu, como Angola, Dakar e o Brasil, principalmente o Nordeste.^[4]

Em 2005, a Aeronorte concorreu, em conjunto com a empresa Helisul, a um concurso público para a prestação de serviços aéreos de combate a incêndios, embora este procedimento tenha sido posteriormente anulado pelo Ministério da Administração Interna, devido ao preço apresentado por ambas as empresas, que foi considerado excessivo.^[7] Com efeito, a proposta tinha o valor de 7 milhões de Euros, um aumento de 89% em relação ao valor inicial.^[8] Esta foi a primeira vez que ambas as empresas apresentaram uma candidatura conjunta para este tipo de concursos, tendo começado a participar, de forma separada, em 2001.^[3] Apesar da anulação do concurso, cerca de um mês depois o então Ministro da Administração Interna, António Costa, determinou a contratação de ambas as empresas por ajuste directo, decisão que provocou fortes críticas por ter ficado ainda mais cara ao governo, uma vez que foi forçado a alugar oito helicópteros em vez dos seis iniciais, além que a capacidade total dos novos aparelhos era muito inferior à do conjunto original.^[3] Segundo os administradores das empresas, este acréscimo deveu-se aos maiores custos relacionados com o subaluguer dos helicópteros ao estrangeiro, e o «aumento do valor das coberturas de responsabilidade civil e dos passageiros».^[3]

Na sequência deste processo, em Outubro de 2007 ambas as empresas foram acusadas pela Autoridade da Concorrência de agir em cartel,^[3] ao aumentar de forma deliberada os preços dos vôos de seis helicópteros para combate a incêndio, lesando o governo em mais de três milhões de Euros.^[7] Aquele órgão condenou ambas as empresas a pagarem coimas, que no caso da Aeronorte foi de 179,9 mil Euros.^[3] Entrevistado pelo jornal Correio da Manhã em Abril de 2008, o administrador da Aeronorte, José Ribeiro, negou as acusações, alegando que se tratava de um concurso internacional, tendo afirmado que «Estamos a defender a nossa posição nas instâncias próprias mas não é difícil perceber que não poderíamos controlar toda a concorrência do Mundo».^[9] Ambas as companhias foram ilibadas desta acusação em Maio de 2018 pelo Tribunal do Comércio de Lisboa, que considerou «não ter ficado provado que o acordo celebrado pelas arguidas teve como objecto e/ou efeito impedir, falsear ou restringir a concorrência no mercado em questão, forçoso é concluir que as arguidas não praticaram a contra-ordenação que lhes é imputada».^[7] O Tribunal acrescentou que estas «limitaram-se a apresentar a apresentar a sua candidatura de acordo com uma possibilidade permitida pelo concurso», e que o intuito das empresas, ao concorrerem com uma só proposta, foi de «limitar/repartir as fontes de abastecimento ou fornecimento dos produtos /serviços em questão, com uma redução do número de concorrentes ao abastecimento ou fornecimento dos produtos /serviços relevantes nem, muito menos, que tenha sido obter um ganho ilícito à custa da despesa pública».^[7] Este processo foi considerado como parte do polémico caso do aluguer de aviões para o combate aos incêndios florestais em Portugal, medida que tinha sido introduzida pelo estado no sentido de proporcionar meios aéreos para este fim a custos reduzidos, mas que acabou por causar grandes prejuízos às contas públicas, e que envolveu figuras proeminentes do governo, como o então ministro da Administração Interna, António Costa.^[8]

Em Maio de 2007, o governo iniciou um concurso internacional para alugar duas aeronaves para combate a incêndios com mais de dez mil litros de água, existindo nesse momento no mundo apenas um tipo de avião com tal capacidade, o aparelho russo Beriev Be-200.^[10] Já anteriormente, o governo tinha tentado adquirir quatro aviões deste modelo, mas sem sucesso.^[10] Os únicos dois concorrentes foram as empresas Aeronova, em representação da própria Beriev, e a Aeronorte, que venceu o concurso.^[10] Porém, o processo ficou marcado pela polémica, com reclamações de ambos os concorrentes, levando a atrasos na decisão sobre qual deveria ser a empresa vencedora, enquanto que a Beriev ameaçou não autorizar a Aeronorte a alugar os aviões.^[10] Assim, o estado optou por uma solução de ajuste directo, tendo sido assinado um contrato com a Aeronova, após convénio com a Aeronorte e o Beriev.^[10]

Em Julho de 2007, a empresa estava a planear a sua instalação no Aeródromo de Bragança, tendo por isso ponderado a construção de dois hangares e de uma oficina naquele espaço, para colocar os seus aviões.^[11] A finalidade seria iniciar vôos regulares para turistas entre aquela cidade e o estrangeiro, o que constituiria uma grande alteração na oferta da empresa, que até então era quase totalmente centrada no mercado de negócios, sendo apenas cerca de 10% dos seus vôos dedicados à procura de leisure.^[11] O então presidente, José Ribeiro, declarou à Rádio Brigantina que a possibilidade de assegurar ligações regulares não estava fora de parte, e que se previa que a companhia iria empregar quarenta a sessenta pessoas nos próximos dez anos.^[11] Numa entrevista ao jornal Público, revelou que a empresa pretendia «apostar nos voos não regulares que sirvam a nossa comunidade emigrante e também, em força, no turismo».^[12] Previa-se que estes serviços iriam ser prestados nos períodos de férias e de festividades, ligando Portugal à França e Alemanha, estando então também planeada a realização de vôos ao fim-de-semana de Lisboa a Madrid via Bragança, complementando os serviços regulares em território nacional, que se faziam apenas nos dias úteis.^[12] A companhia tinha igualmente baseado recentemente dois aviões no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.^[11] Em Novembro desse ano, já tinha sido cedido o espaço no aeródromo municipal para a instalação dos hangares, obra que envolveu um investimento superior a um milhão de Euros, prevendo-se que os trabalhos teriam início em Janeiro de 2008,^[12] e estariam concluídos no final do ano.^[5] A aposta em Bragança devia-se também às melhores condições em relação ao aeródromo de Braga, onde a empresa estava sedeada, uma vez que tinha uma pista muito mais comprida, com 1700 m, além que estava a ser instalada uma estação VOR/DME e um sistema de telesinalização e telecontrolo, equipamentos que iriam entrar em funcionamento em meados de 2008, permitindo a utilização de um avião de 45 lugares entre Bragança e o estrangeiro.^[12] Segundo a directora-executiva da Aeronorte, Leana Ribeiro, Bragança também tinha a vantagem de se situar «numa posição geoestratégica privilegiada na Península Ibérica, a 200 quilómetros do Porto e a 300 de Madrid».^[4] Leana Ribeiro acrescentou que o novo hangar iria melhorar a eficácia e as condições de operacionalidade da Aeronorte, além que ira «impulsionar o desenvolvimento do Aeródromo Municipal de Bragança e contribuir para uma maior dinâmica da economia local».^[4]

Em Abril de 2008, a empresa recebeu um novo avião no Aeródromo de Braga, que iria assegurar o serviço aéreo entre Lisboa e as cidades de Bragança e Vila Real, na região de Trás-os-Montes.^[1] O veículo, um bimotor a hélice de dezasseis lugares do modelo L410, foi alugado na República Checa segundo o modelo de wet-leasing (en), e estava licenciado para voar dentro da União Europeia, vindo desde logo com uma tripulação própria, embora o co-piloto fosse português.^[5] Previa-se que a empresa iria receber uma outra aeronave do mesmo tipo, que iria ser utilizada apenas caso a primeira avariasse, assegurando desta forma a continuação dos serviços.^[1] Porém, devido ao reduzido comprimento da pista de Vila Real, a aeronave só poderia transportar catorze passageiros.^[5] José Ribeiro afirmou que as ligações iriam ser retomadas após o estado indicar a data que o veículo possa começar a operar, prevendo-se que iriam ser feitos quatro vôos diários entre Bragança e Lisboa.^[1] Os serviços aéreos entre Lisboa e Bragança foram suspensos em 17 de Março daquele ano, devido a problemas financeiros da empresa Aerocondor, tendo o governo rescindido o contrato de serviço público com aquela entidade, e escolhido a Aeronorte para a substituir.^[1] Segundo o contrato, o governo iria dar um montante máximo anual de compensação à empresa de 1,190 milhões de Euros, sendo aquele valor dependente da procura do serviço.^[1] Também em Abril desse ano, José Ribeiro referiu ao Jornal de Notícias que estava a ser elaborado um estudo que previa a realização de serviços turísticos internacionais com origem em Bragança, para os quais seriam necessários aviões de maiores dimensões, com capacidade máxima de cinquenta passageiros.^[5] Nessa altura, previa-se que a Aeronorte iria atingir, ainda em 2008, um volume total de negócios de 10 milhões de Euros.^[4]

Porém, em 7 de Outubro de 2008 o Instituto Nacional de Aviação Civil determinou a eliminação da candidatura da Aeronorte ao serviço público entre Bragança, Vila Real e Lisboa, que foi entregue à outra concorrente, a empresa Aerovip.^[13] Segundo um comunicado da Aeronorte, esta decisão ter-se-á devido a problemas com o processo de certificação das aeronaves de matrícula estrangeira da empresa, tendo alegado que este procedimento iria ter consequências negativas para a operação do serviço e dos milhares de passageiros que o utilizavam por dia.^[13] Desta forma, a Aeronorte apenas assegurou a linha aérea de Lisboa a Vila Real e Brangança durante cerca de oito meses.^[2]

Referências

• Antiga página oficial da empresa, arquivada no portal Web Archive

• Portal de Portugal
• Portal de economia e negócios
• Portal da aviação