Advogados sem Fronteiras

Advogados sem Fronteiras (em francês: Avocats sans frontières), também conhecido pela sigla ASF, é um movimento internacional de advogados e juristas composta por seções locais autônomas com atuação internacional e presentes em diversos países. As seções locais da ASF se caracterizam como organizações não-governamentais sem fins lucrativos.

O movimento começou na Bélgica em 1992. Seus membros já atuaram em diferentes Tribunais Internacionais, tendo sido a participação no Tribunal Penal Internacional da ONU para o genocídio de Ruanda,[1] em 1994, a primeira grande atividade da organização.

Ações de defesa de operadores do direito em situação de risco e ameaça,[2] de formação jurídica e na área dos direitos humanos, bem como de consultoria jurídica e legislativa em todos os continentes, a luta contra a impunidade, o litígio estratégico de casos emblemáticos, têm sido algumas das atividades desempenhadas pelas organizações ASF para a consecução dos seus objetivos, que podem ser resumidos na "promoção do acesso à justiça e dos direitos humanos para a construção de uma sociedade na qual o direito e suas instituições estejam a serviço dos mais vulneráveis".

A partir de 2009, iniciaram-se as atividades compartilhadas e coordenadas entre as ONGs Advogados sem Fronteiras que aderiram à Rede ASF[3] (Réseau Avocats Sans Frontières - Lawyers Without Borders Network), no seu lançamento, ocorrido na cidade de Paris em novembro daquele ano.

Compõem a Rede as seguintes organizações: ASF-Brasil, ASF-Camarões, ASF-França, ASF-Guiné (Conakry), ASF-Holanda, ASF-Itália, ASF-Mali, ASF-Mauritânia, ASF-Suécia e ASF-Suíça. São ainda organizações "Avocats Sans Frontières" ASF Bélgica, a fundadora do movimento, com sede em Bruxelas, e ASF Canadá.

Através das organizações locais, a Rede ASF - Avocats Sans Frontières possui estatuto consultivo [4] junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas e já recebeu diversos prêmios internacionais nas respectivas áreas de atuação.

ASF em língua portuguesa e latino-americana

A seção brasileira, representante na América Latina e países de língua portuguesa e fundadora da Rede ASF,[5] foi estabelecida concomitantemente com o processo de lançamento da Rede pelo advogado ítalo-brasileiro Jean Carbonera, que já contava anos de experiência na cooperação internacional para o desenvolvimento entre Europa, África e América, em conjunto com advogados e juristas originários de diversas localidades.

Denominada Advogados Sem Fronteiras - ASF-Brasil, está sediada no Rio Grande do Sul, na cidade de Caxias do Sul.

Outras ASFs desenvolvem ou já desenvolveram atividades na América Latina e em países de língua portuguesa. São exemplos a seção belga no Timor-Leste,[6] as seções canadense e francesa na Colômbia e a seção holandesa no Suriname.

Referências

  1. ↑ «The Courier: Atravessando Fronteiras». Revista das relações e cooperação entre África-Caribe-Pacífico e a União Europeia. Ed. IX. Fevereiro de 2009. Acp-eucourier.info [ligação inativa]
  2. ↑ «Observatorio Internacional de los Abogados». Observatoire-avocats.org. 26 de novembro de 2009. Arquivado do original em 1 de abril de 2010 
  3. ↑ «Développement du réseau d'Avocats Sans Frontières». Avocats Sans Frontières France. 6 e 7 de novembro de 2009. Avocatssansfrontieres-france.org 
  4. ↑ «List of non-governmental organizations in consultative status with the Economic and Social Council» (PDF). Nações Unidas. Un.org. 18 de Setembro de 2008 
  5. ↑ «ASF-Brasil no lançamento da Rede Internacional Avocats Sans Frontières». Advogados sem Fronteiras. Asfbrasil.wordpress.com. 28 de novembro de 2009 
  6. ↑ «Humanitarian Update Timor-Leste» (PDF). OCHA/UNMIT Integrated Humanitarian Coordination Team. 17 de setembro de 2008. Unmit.unmissions.org. Arquivado do original (PDF) em 26 de novembro de 2011 

Ligações externas