Acordo de Paz de Abidjã

O Acordo de Paz de Abidjã foi um tratado assinado em Abidjã, Costa do Marfim, em 30 de novembro de 1996, para tentar pôr fim à Guerra Civil da Serra Leoa (1991-2002).[1] Os dois principais signatários foram o presidente da Serra Leoa Ahmad Tejan Kabbah e Foday Sankoh, líder do grupo rebelde Frente Revolucionária Unida (RUF).[1] No entanto, Sankoh recusou-se a honrar os termos do acordo, e Kabbah foi forçado ao exílio por um golpe militar em maio de 1997 (embora tenha recuperado o poder no ano seguinte), de modo que o acordo não conseguiu promover a paz.[2]

Antecedentes

A guerra civil teve inicio em 23 de março de 1991, quando a Frente Revolucionária Unida tentou depor o governo do presidente Joseph Saidu Momoh. Pelo golpe militar de 1992 o capitão Valentine Strasser, de apenas 25 anos, tomou o poder, mas os combates continuaram. O próprio Strasser seria deposto por Julius Maada Bio em 1996. As negociações de paz foram realizadas de forma intermitente durante as mudanças de regime.[3]

Em 25 de fevereiro de 1996, as delegações de ambos os lados, juntamente com o Enviado Especial das Nações Unidas Berhanu Dinka e representantes da Organização da Unidade Africana e da Commonwealth, se encontraram em Abidjã por quatro dias.[3][4] De 25 a 26 de março, Bio e Sankoh encontraram-se pessoalmente para as negociações em Yamoussoukro, Costa do Marfim, sob os auspícios do presidente do país, Henri Konan Bédié.[3][4] Dias depois, Ahmad Tejan Kabbah foi eleito presidente da Serra Leoa. Kabba e Sankoh se encontraram em 22 a 23 de abril em Yamoussoukro e concordaram com um cessar-fogo.[3][4] Continuaram as conversas, embora ambos os lados acusem o outro de violar o cessar-fogo.[3] Em outubro ou novembro, Kabba novamente se encontrou com Sankoh, desta vez em Abidjã.[3] Finalmente, em 22 de novembro, o Acordo de Paz de Abidjã foi assinado, com o governo tendo feito concessões e a Frente Revolucionária Unida sofrendo graves derrotas militares.[2][4]

Objetivos

O acordo tinha vários objetivos, sendo os principais:[1]

  • O conflito armado entre os dois principais signatários deveria terminar com "com efeito imediato".
  • Uma Comissão Nacional para a Consolidação da Paz deveria ser estabelecida dentro de duas semanas após a assinatura.
  • Um Grupo de Monitoramento Neutro consistiria em monitores provenientes da "comunidade internacional".
  • Todos os combatentes da Frente Revolucionária Unida se desarmariam e uma anistia seria concedida a eles.
  • Seriam feitos esforços para reintegrar os rebeldes da Frente Revolucionária Unida na sociedade.
  • Os contratados pelo governo da Executive Outcomes e outras tropas estrangeiras deixariam o país após o estabelecimento do grupo de monitoramento.

Signatários

  • Alhaji Dr. Ahmad Tejan Kabbah, Presidente da República da Serra Leoa
  • Foday Saybana Sankoh, líder da Frente Revolucionária Unida
  • Henri Konan Bédié, presidente da República da Costa do Marfim
  • Berhanu Dinka, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Serra Leoa
  • Adwoa Coleman, representante da Organização da Unidade Africana
  • Moses Anafu, representante da Commonwealth Organization[1]

Resultados

A Comissão Nacional para a Consolidação da Paz foi criada, mas fez pouco ou nada.[5] O Grupo de Monitoramento Neutro deveria totalizar 700, mas a Frente Revolucionária Unida se opôs, propondo que consistisse em apenas 120 monitores, e o acordo não pôde ser alcançado.[5] Então os porta-vozes e apoiantes da Frente Revolucionária Unida da Comissão para a Consolidação da Paz, Fayia Musa, Ibrahim Deen-Jalloh e Philip Palmer, tentaram derrubar Sankoh como líder da Frente Revolucionária Unida [5] depois que Sankoh foi preso na Nigéria.[6] Os três foram capturados pelas forças da Frente Revolucionária Unida, e Sankoh consolidou o poder no grupo rebelde.[6] Um golpe militar em 25 de maio de 1997 por Johnny Paul Koroma, líder do recém-formado Conselho Revolucionário das Forças Armadas, resultaria numa aliança com a Frente Revolucionária Unida.[5] Isso seria certamente a sentença de morte para qualquer esperança de paz decorrente do Acordo de Abidjã.[carece de fontes?]

Referências

  1. ↑ a b c d «Peace Agreement between the Governement (sic) of the Republic of Sierra Leone and the RUF/SL (Abidjan Peace Agreement)». UN Peacemaker  (download do documento requerido)
  2. ↑ a b Bangura, Yusuf (1997). «Reflections on the Abidjan Peace Accord». Africa Development. XXII (3/4)  Full text available here
  3. ↑ a b c d e f Lansana Gberie. «First stages on the road to peace: the Abidjan process (1995-96)» (PDF). Conciliation Resources. Consultado em 22 de outubro de 2017. Arquivado do original (PDF) em 18 de abril de 2018 
  4. ↑ a b c d Mutwol, Julius. Peace Agreements and Civil Wars in Africa. [S.l.]: Cambria Press. pp. 219–. ISBN 9781621968542 
  5. ↑ a b c d Ayissi, Anatole N.; Poulton, Robin (2006). Bound to Cooperate: Conflict, Peace and People in Sierra Leone. [S.l.]: United Nations Publications UNIDIR. pp. 39–40. ISBN 9789290451839 
  6. ↑ a b Hirsch, John L. (2001). Sierra Leone: Diamonds and the Struggle for Democracy. [S.l.]: Lynne Rienner Publishers. pp. 54–56. ISBN 9781555876982 

Ligações externas

  • Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Abidjan Peace Accord».