Acordo de Parceria Estratégica entre Estados Unidos e Afeganistão
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, trocam documentos após a assinatura do Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Afeganistão no Palácio Presidencial de Cabul, em 2 de maio de 2012.
O Acordo de Parceria Estratégica entre Estados Unidos e Afeganistão, oficialmente intitulado Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre a República Islâmica do Afeganistão e os Estados Unidos da América, [1] é um acordo entre o Afeganistão e os Estados Unidos[2] que fornece uma estrutura a longo prazo para as relações entre os dois países após a redução das forças estadunidenses na Guerra do Afeganistão. [3][4] O Acordo de Parceria Estratégica entrou em vigor em 4 de julho de 2012, conforme declarado pela Secretária de Estado dos Estados Unidos Hillary Clinton, que afirmou em 8 de julho de 2012 na Conferência de Tóquio sobre o Afeganistão: "Como vários países representados aqui, os Estados Unidos e o Afeganistão assinaram um Acordo de Parceria Estratégica que entrou em vigor há quatro dias."[5]
Assinatura e conteúdo do acordo
Em 1 de maio de 2012, o presidente afegão Hamid Karzai e o presidente dos Estados Unidos Barack Obama assinaram o "Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre a República Islâmica do Afeganistão e os Estados Unidos da América",[1][6] depois que Obama chegou ao Afeganistão como parte de uma viagem sem aviso prévio no primeiro aniversário da morte de Osama bin Laden[7] para assinar o acordo, visitar tropas norte-americanas e discursar à nação da Base Aérea de Bagram sobre seus planos de acabar com a guerra de forma responsável. [8][9][10][11] A Casa Branca divulgou uma ficha técnica do acordo [2], que afirmava que o tratado é um acordo executivo juridicamente vinculativo cujo objetivo é "consolidar uma parceria duradoura com o Afeganistão que fortaleça a soberania, a estabilidade e a prosperidade afegã, e que contribua para nosso objetivo comum de derrotar a al-Qaeda e suas afiliadas extremistas". [2] O acordo deve ajudar a promover o treinamento das forças afegãs pela OTAN, um processo de reconciliação e reintegração para os combatentes do Talibã que abandonarem o campo de batalha e a estabilidade regional, com foco na melhoria das relações com o Paquistão. [12] A duração do acordo é de dez anos e exige que ambas as partes substituam o Acordo de Estatuto de Forças vigente por um acordo bilateral de segurança a ser negociado dentro de um ano. [3] As áreas cobertas pelo acordo são questões militares e de segurança, além de assistência na construção da economia e da democracia do Afeganistão. [13][14] Uma das disposições do acordo é a designação do Afeganistão como um aliado importante extra-OTAN dos Estados Unidos [15][16] para fornecer uma estrutura de longo prazo para a cooperação em segurança e defesa. [17] Outras disposições do acordo são: [17]
o compromisso dos Estados Unidos em apoiar o desenvolvimento social e econômico do Afeganistão, segurança, instituições e cooperação regional por dez anos;
o compromisso do Afeganistão de fortalecer a responsabilidade, a transparência e a supervisão do governo e de proteger os direitos humanos de todos os afegãos, homens e mulheres;
o acesso e uso das instalações afegãs pelo pessoal dos Estados Unidos após 2014;
conceder aos Estados Unidos a possibilidade de manter as forças no Afeganistão após 2014 com o objetivo de treinar as forças afegãs e atacar a al-Qaeda;
o não compromisso dos Estados Unidos a quaisquer níveis específicos de tropas ou níveis de financiamento no futuro;
o compromisso dos Estados Unidos de buscar financiamento anual do Congresso dos Estados Unidos para assistência social e econômica ao Afeganistão, bem como apoiar as Forças de Segurança Nacional Afegãs.
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